Ex-presidente de associação prorrogou mandato sem nova eleição

Ex-presidente de associação prorrogou mandato sem nova eleição

Mandato expirou em 2023, mas nova eleição só foi convocada em 2025, gerando questionamentos jurídicos

Serra (ES) — A ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Hélio Ferraz, Elaine Cristina Leal Gonçalves, permaneceu no cargo por dois anos além do prazo previsto inicialmente, após prorrogar seu mandato por meio de uma alteração estatutária considerada controversa.

Elaine foi eleita em 3 de outubro de 2021 para um mandato de dois anos, conforme o estatuto vigente à época. Em setembro de 2022, durante uma assembleia convocada por ela, foi aprovada uma mudança no estatuto que estendeu o tempo de mandato para quatro anos. Embora legalmente possível, especialistas apontam que tal alteração não pode beneficiar diretamente quem já ocupa o cargo, conforme jurisprudência consolidada.

Centro Comunitário de Hélio Ferraz – Localizado no bairro Hélio Ferraz, Serra (ES), é um espaço voltado para atividades sociais, culturais e de convivência comunitária.

A principal crítica à gestão é a ausência de nova eleição em 2023, como previa o estatuto anterior. A eleição foi convocada apenas em 8 de outubro de 2025, com data marcada para este fim de semana, no dia 9 de novembro de 2025, dois anos após o término do mandato original.

A Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS) vinha cobrando da ex-presidente a convocação de nova eleição, conforme os prazos estatutários e os princípios de impessoalidade que regem as entidades comunitárias.