Clínica odontológica é condenada a pagar R$ 20 mil após funcionária ser chamada de ‘macumbeira’ e ‘fedorenta’

A decisão é de quinta-feira (4). Na reclamação trabalhista, a empregada alegou que sofreu humilhações e perseguições por parte de sua chefe, que a chamava de “macumbeira” e “fedorenta” na frente das outras empregadas.

Tanto a empresa quanto a funcionária recorreram da decisão. O processo teve início em 2022 e a vítima trabalhou na empresa entre 2019 e 2022. No processo não há referência ao período exato em que a trabalhadora sofreu o assédio.

Diante da gravidade dos fatos narrados, o relator do acórdão, desembargador Claudio Armando Couce de Menezes estipulou o valor da indenização em R$ 20 mil.

“É certo que brincadeira e descontração, ou o que quer que esteja dentro desta mesma ordem de ideias, são atitudes saudáveis que requalificam o ambiente de trabalho com uma atmosfera leve e positiva. Contudo, é inegável também que ofender a honra, a dignidade e a moral de um ser humano, não representa uma simples brincadeira, mas sim assédio moral. Principalmente no caso em análise, em que a autora foi violentada moralmente também no que diz respeito às suas crenças religiosas e à sua fé individual”, pontuou o desembargador Claudio Armando Couce de Menezes na decisão.

Testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas sofridas pela colega. Segundo elas, a supervisora sempre efetuava comentários sobre a roupa e o cabelo da funcionária e, com frequência, afirmava que “estava fedendo” e que era “macumbeira”.