PL obriga análise semanal das águas das praias
![PL obriga análise semanal das águas das praias](https://fams.org.br/wp-content/uploads/sites/92/2023/02/WhatsApp-Image-2023-02-23-at-08.36.30.jpeg)
Resultado dos testes de balneabilidade deverão ser disponibilizados na internet e nos locais onde forem coletadas as amostras
Projeto de lei (PL) assinado pelo deputado Gandini (Cidadania) obriga as prefeituras a realizarem a análise da balneabilidade das praias, semanalmente, classificando-as em próprias, impróprias ou interditadas para os banhistas que buscam a prática da natação, mergulho e lazer.
Segundo o deputado, o Brasil é o quinto maior país com extensão litorânea: são mais de 8 mil km², “sendo alguns destes recursos utilizados comumente para recreação e lazer de muitos cidadãos”, frisa. “É impreterível que tais bens públicos estejam em boas condições de uso”, completa.
Conforme o PL 5/2023, a análise da qualidade das águas deverá seguir as diretrizes da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente 274/2000. Além disso, o resultado deverá ser disponibilizado em pontos de maior concentração de frequentadores, bem como no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Se for aprovada e virar lei, a medida entrará em vigor 90 dias após a publicação em diário oficial.
Tramitação
A matéria tramitará pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças.
![Esther Miranda](https://folhaaracruz.com.br/wp-content/uploads/sites/84/2023/07/325585548_1654018381716017_706169803739874771_n.jpg)
Moderação e Revisão de Conteúdo Geral. Distribuição do conteúdo para grupos segmentados no WhatsApp. Cadastre-se gratuitamente e receba notícias diretamente em seu celular. Clique Aqui